Ex-médico é condenado por morte de jovem após lipoaspiração em SP

Sarney se licencia por dez dias

Inquérito. Art. 171, § 3º c/c art. 14, inc. II, do CP.

Ausência de justa causa. Arquivamento.

Ministra suspende decisão que permitia a candidatos disputar concurso sem comprovar tempo de prática jurídica

CCJ aprova nova regra para prescrição de crime financeiro

Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados de São Paulo

Nova Lei do Estágio não muda relação entre o estagiário de direito e a OAB

Sexta Turma define que concubina não tem direito a dividir pensão com esposa

O Superior Tribunal de Justiça negou a uma concubina o direito ao recebimento de pensão por morte de segurado legalmente casado. Por maioria, a Sexta Turma do STJ reformou acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região que entendeu que a pensão deveria ser rateada entre a viúva e a concubina, diante da demonstrada dependência econômica da companheira.

Réu joga fezes no advogado e nos jurados em tribunal

Após o incidente, juiz aumentou o valor da fiança para US$ 1 milhão. McGowan ficou irritado porque o juiz se recusou a trocar o advogado.

Lula sanciona o Estatuto de Museus

STJ mantém pensão para pais de estudante morta em acidente dentro de escola pública

O Estado tem responsabilidade objetiva na guarda dos estudantes a partir do momento em que eles ingressam em uma escola pública.

TJMT nega segurança a candidato inscrito no concurso de oficiais

SP: frentista atropelado pede mil salários mínimos

Juíza da Paraíba extingue ação da Igreja Universal contra a Folha

CCJ aprova consulta de juiz a histórico de menor infrator

Servidora tem salário reajustado

Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa

Empregado que demorou para ajuizar ação perde direitos

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Auxiliar não pode ser titular de serviços Notariais e de Registro Públicos